Processo 577204/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2013 12:26
Autuado em 24/10/2013 12:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3538/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/07/2015 Acórdão   3538/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2015 Acórdão   3538/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MOISES APARECIDO DE SOUZA
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2013 13:33 107270/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 08:52 AR do ofício OPD - 1501/15 - GP
17/12/2013 16:27 do Protocolo 896237/13
13/12/2013 14:31 AR do ofício OCN - 9663/13 - DP
11/12/2013 16:42 AR do ofício OCN - 9662/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/09/2015 Ofícios Processuais Diversos   1501/ 2015   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9662/ 2013   
DP  19/11/2013 Ofício de Contraditório   9663/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1689/2015
14/08/2015 1183 Acórdão nº 3538/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 30/07/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 491/2015
07/11/2013 763 Despacho Processual Diverso nº 1908/2013
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24157/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 17:55 DP  
25/09/2015 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1689/2015 -
24/09/2015 09:43 DP Informação nº 20618/2015 -
18/09/2015 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1501/2015 -
04/09/2015 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1518/2015 -
25/08/2015 15:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2015 -
25/08/2015 15:09 STP Despacho Processual Diverso nº 149/2015 -
14/08/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1204/2015 -
31/07/2015 15:53 STP Acórdão nº 3538/2015 -
30/01/2015 11:43 GCAML  
27/01/2015 13:50 STP  
23/01/2015 15:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 491/2015 -
22/01/2015 16:51 STP Certidão de Sessão nº 14/2015 -
05/12/2014 12:03 GCIZL  
05/12/2014 10:45 STP Certidão de Sessão nº 966/2014 -
07/11/2014 08:51 GCILB  
06/11/2014 15:49 STP Certidão de Sessão nº 858/2014 -
08/08/2014 10:25 GCILB  
03/07/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 10592/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Prestação de contas anual do Município de Catanduvas, exercício de 2008. Irregularidade na nomeação de responsável pelo Controle Interno. Contratação irregular de serviços advocatícios. Pelo conhecimento e provimento do recurso
17/12/2013 16:34 DCM Instrução nº 1485/2014 - MUNICÍPIO DE CATANDUVAS: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 239/13 - S1C.
05/11/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 9662/2013 -
05/11/2013 15:59 DP Ofício de Contraditório nº 9663/2013 -
28/10/2013 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1908/2013 -
24/10/2013 12:26 DP Informação nº 22545/2013 -

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